terça-feira, 26 de abril de 2011

ProUni: Nova norma concede aos bolsistas maior prazo para concluir graduação

Segunda-feira, 25 de abril de 2011 - 14:18
A partir desta segunda-feira, 25, os bolsistas do Programa Universidade para Todos (ProUni) terão mais tempo para concluir o curso de graduação. Portaria publicada no Diário Oficial da União estende para duas vezes o do período do curso o prazo que anteriormente era de uma vez e meia.
Com a mudança, por exemplo, o bolsista de um curso de quatro anos, que antes teria seis para se formar, passa a ter oito para concluir a graduação. A medida dá ao estudante que eventualmente não consiga terminar o curso no tempo regular — por necessidade de trancamento ou outros motivos — o direito à bolsa até a conclusão dessa etapa dos estudos.
Para o estudante que obtém a bolsa em curso no qual já esteja matriculado, o período cursado antes da concessão do benefício será deduzido do prazo total que, pela nova regra, ele terá para concluir a graduação.
Criado em 2004, o ProUni oferece bolsas integrais e parciais (50% da mensalidade) a estudantes em instituições particulares de educação superior. Desde então, 863 mil estudantes foram contemplados com bolsas de estudos.
A Portaria Normativa nº 9, de 20 de abril de 2011, foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 25, seção 1, página 21.
Assessoria de Imprensa da Sesu
Palavras-chave: ProUni, graduação, prazo
http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=16544

segunda-feira, 25 de abril de 2011

Alckmin corta aulas da rede pública em escola de idioma

        Tucano encerra projeto criado por Serra que atendeu a 80,8 mil alunos em 2010

Cursos nos centros da própria rede, afirma a secretaria, serão ampliados, mas não existe prazo para isso
FÁBIO TAKAHASHI
DE SÃO PAULO
O governo Geraldo Alckmin (PSDB) acabou com o programa criado por seu antecessor, José Serra (PSDB), que oferecia aulas extracurriculares de idiomas em escolas privadas a alunos da rede estadual. Em 2010, haviam sido atendidos 80,8 mil alunos.
Além das aulas regulares de inglês e espanhol, alunos das escolas estaduais podiam fazer cursos extras de idiomas na rede particular, por meio de uma bolsa concedida pelo Estado, ou em centros de idiomas que existem na própria rede pública.
Para a atual Secretaria da Educação de SP, os cursos em seus próprios centros de idiomas (que hoje atendem a 58 mil alunos) são mais baratos, têm evasão menor e, por isso, serão ampliados.
Por enquanto, os 80,8 mil alunos que fizeram os cursos na rede particular estão sem aulas desde o início do ano.
Segundo a Folha apurou, a secretaria apresentará nos próximos dias proposta para oferecer 200 mil vagas nos seus centros de idiomas.
Cerca de 3 milhões de alunos entre a sexta série e o terceiro ano do médio podem usufruir do benefício.
A secretaria, porém, não explica quando as aulas irão começar nem como conseguirá ampliar o atendimento, já que muitas escolas não têm infraestrutura para essas aulas a mais.
Para a gestão Serra, convênios com escolas como CCAA, Cultura Inglesa e Wizard eram a melhor forma de expandir vagas, pois os seus centros estavam presentes em só 98 dos 645 municípios.
Em nota à Folha, a atual secretaria diz que, para atender a 80,8 mil alunos na rede privada, o Estado gastou o equivalente a R$ 507 por aluno/ano. Para os dos seus próprios centros, R$ 14.
Mas o dado informado pela pasta desconsidera gasto com salário dos docentes, que são da própria rede -a secretaria disse que não seria possível fazer esse cálculo.
Ainda segundo a gestão Alckmin, a taxa de evasão nos seus centros de idiomas foi de 14%, "bem inferior" aos 32% nas particulares.
Durante a campanha eleitoral do ano passado, Alckmin prometeu que 600 mil estudantes iriam fazer curso extracurricular de idiomas -não especificou, porém, se seriam por meio da rede particular ou dos centros.
Secretário da Educação do governo Serra, Paulo Renato Souza não quis comentar a decisão do atual governo de encerrar o programa nem as críticas em relação aos custos. Disse apenas "lamentar a decisão". "Era um programa pelo qual o próprio Alckmin tinha apreço."

Fonte: Folha de São Paulo em 25-04-2011.

Senac abre 280 vagas gratuitas para Programa Aprendizagem

Gazeta de Limeira, 25/04/2011
O Senac Limeira está com inscrições abertas para mais uma turma do Programa Aprendizagem em Gestão e Negócios. O curso é destinado a jovens de 14 a 24 anos, que devem ser encaminhados por empresas de comércio de bens, serviços e turismo da cidade e região. São 280 vagas, em oito turmas.
O programa busca atender à Lei de Aprendizagem, que define que todas as empresas devem contratar aprendizes em quantidade estabelecida de acordo com o número de funcionários regulares.
Segundo Mário Augusto dos Reis, gerente do Senac Limeira, trata-se de uma grande oportunidade para o primeiro emprego. “Muitos jovens são contratados após a finalização do processo de aprendizagem por estar bem preparados na função para a qual foram treinados”.
Os beneficiados pelo programa devem ter ensino fundamental completo ou em andamento. O curso começa tem duração de um ano. Durante esse período, os jovens cumprem uma carga horária teórica semanal, participando de aulas que contribuem para atender às crescentes demandas do mercado. “A parte prática do aprendizado é feita na própria empresa em que o aluno trabalha e o empregador não tem custo algum com o programa do Senac”, explica Reis.
O curso promove formação ampla, com o estudo do conjunto de ocupações das áreas administrativas e comerciais, com posicionamento ético, sustentável e empreendedor. Os componentes curriculares são serviços administrativos e comerciais, como informática, atitude empreendedora e ambientação profissional; operação de serviços, como saúde e segurança do trabalho e rotinas básicas.
O curso é gratuito e será às segundas, quartas e sextas-feiras, das 13h30 às 16h30. Informações pelo telefone 2114-9199 ou na Rua Quadros Sobrinho, nº 1, Centro. (DL)

http://www.gazetadelimeira.com.br/Noticia.asp?ID=47815

terça-feira, 12 de abril de 2011

Governo reduz alíquota do INSS para microempreendedores individuais

Sexta-feira, 8 de abril de 2011 às 10:25
Medida Provisória reduz de 11% para 5% a alíquota de contribuição dos empreendedores individuais para o INSS. Foto: Divulgação/Portal do Empreendedor
Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (8/4) Medida Provisória que reduz de 11% para 5% a alíquota de contribuição dos microempreendedores individuais para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O texto reduz o percentual de contribuição previdenciária incidente sobre o limite mínimo mensal do salário de contribuição. Com isso, a partir de agora, para ter direito a benefícios como aposentadoria por idade, por invalidez, auxílio doença e salário-maternidade, entre outros, o empreendedor individual deverá participar com 5% do salário de contribuição. Já os profissionais autônomos que não integram o programa a alíquota é de 11%.

Com a medida, que tem força de lei, os microempreendedores individuais da área de comércio e indústria, por exemplo, que contribuíam com R$ 60,95 passarão a contribuir com R$ 28,25. Para os empreendedores individuais da área de serviços, o valor cai de R$ 65,95 para R$ 32,25.
As alterações entram em vigor hoje, produzindo efeitos a partir do dia 1º de maio de 2011.

Linha de crédito - O governo federal estuda ainda a criação de uma linha de crédito específica para os empreendedores individuais, com condições adequadas às necessidades e à realidade produtiva dos seus negócios. A expectativa é que a nova modalidade de crédito seja lançada em aproximadamente 60 dias.

Programa - Criado por meio da Lei Complementar 128/2008, o Programa Empreendedor Individual foi lançado em 1º julho de 2009. No dia 17 de março de 2011 ultrapassou a marca de 1 milhão de novos empreendedores individuais, quando a Receita Federal do Brasil registrou 1.004.764 adesões. A meta é chegar à marca de 1,5 milhão empreendedores até o final de 2011.
Com registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), o empreendedor é enquadrado no Simples Nacional e está isento dos tributos federais (PIS, Cofins, IPI e CSLL).

Para aderir ao programa, o trabalhador deve ter rendimento bruto anual de até R$ 36 mil, não ter sócio ou ser dono de qualquer outra empresa. Pode ter um empregado contratado que receba o salário mínimo ou o piso da categoria.
A inscrição é feita exclusivamente pelo Portal do Empreendedor. Quem não tem computador, pode se cadastrar nos postos do Sebrae ou em parceiros do Empreendedor Individual, como as prefeituras e câmaras municipais.



domingo, 10 de abril de 2011

Leitura e escrita: como aprender com êxito por meio da pedagogia por projetos


Autores: Maria Cecília de Oliveira Micotti (Org.)
Assunto:
LÍNGUA PORTUGUESA, FORMAÇÃO DE PROFESSORES
Editora Contexto.

Aplicando as premissas da educadora francesa Josette Jolibert, um grupo de conceituadas professoras brasileiras reuniram os resultados de importantes pesquisas em educação para mostrar, com exemplos concretos, o êxito alcançado com alunos do ensino fundamental.
Diversos projetos aplicados na sala de aula, a interação pedagógica professor-aluno e o privilégio das crianças como participantes ativas do processo são as peças fundamentais mostradas neste livro ousado e inovador.
Profissionais do ensino e alunos encontram nesta obra uma poderosa e eficaz ferramenta do ensino da leitura e da escrita.

Autoras do Livro
Maria Cecília de Oliveira Micotti
Professora Titular do Departamento de Educação do Instituto de Biociências de Rio Claro - Universidade Estadual Paulista (Unesp). Professora do Programa de Pós-graduação em Educação do Departamento de Educação do Instituto de Biociências de Rio Claro da Unesp. Coordenadora do Grupo de pesquisa Alfabetização e do Projeto Raios de Sol, vinculado à RED Latinoamericana para la Transformación de la Formación Docente en Lenguaje.

Adriana Aparecida Barnabé Possatti
Professora da rede municipal de Rio Claro, integrante do Projeto Raios de Sol - RED Latinoamericana para la Transformación de la Formación Docente en Lenguaje. Concluinte do curso de Especialização "Alfabetização" do Instituto de Biociências de Rio Claro - Unesp.

Ângela Druzian da Silva
Professora da rede municipal de Limeira, integrante do Projeto Raios de Sol - RED Latinoamericana para la Transformación de la Formación Docente en Lenguaje.

Josette Jolibert
Professora-pesquisadora em didática da língua materna, sobretudo em aprendizagem da leitura e da escrita, na França e na América Latina. Autora de vários livros, produzidos com a participação de seus colaboradores. Pela Contexto, publicou Caminhos para aprender a ler e escrever em coautoria com Christine Sraïki (2008).

Karin Casarin
Mestre pelo Programa de Pós-graduação em Educação do Instituto de Biociências de Rio Claro da Unesp, integrante do Projeto Raios de Sol - RED Latinoamericana para la Transformación de la Formación Docente en Lenguaje. Professora de ensino fundamental.

Lígia Sciarra Bissoli
Mestre em Educação pela Universidade Estadual Paulista (Unesp), integrante do Projeto Raios de Sol - RED Latinoamericana para la Transformación de la Formación Docente en Lenguaje. Concluinte do curso de Especialização "Alfabetização" junto ao Instituto de Biociências de Rio Claro - Unesp. Professora de Educação Infantil de Rio Claro.

Márcia Schuveter
Mestranda do Programa de Pós-graduação em Educação do Departamento de Educação em Rio Claro da Unesp, integrante do Projeto Raios de Sol - RED Latinoamericana para la Transformación de la Formación Docente en Lenguaje. Concluinte do curso de Especialização "Alfabetização" no Instituto de Biociências de Rio Claro - Unesp.

Maria Augusta H. W. Ribeiro
Professora do Programa de Pós-graduação em Educação do Departamento de Educação do Instituto de Biociências de Rio Claro da Unesp, integrante do Projeto Raios de Sol - RED Latinoamericana para la Transformación de la Formación Docente em Lenguaje.

Maria Helena Schuveter
Mestre pelo Programa de Pós-graduação em Educação do Instituto de Biociências de Rio Claro da Unesp. Integrante do Projeto Raios de Sol - RED Latinoamericana para la Transformación de la Formación Docente em Lenguaje.

Rosana Torquato da Silva
Professora da rede municipal de Limeira, integrante do Projeto Raios de Sol - RED Latinoamericana para la Transformación de la Formación Docente en Lenguaje.

Rosemary Ap. Vaz Gonçalves
Professora da rede municipal de Limeira, integrante do Projeto Raios de Sol - RED Latinoamericana para la Transformación de la Formación Docente en Lenguaje.

Rosemeire Ribeiro Archangelo
Mestranda do Programa de Pós-graduação em Educação do Departamento de Educação na Unesp de Rio Claro, integrante do Projeto Raios de Sol - RED Latinoamericana para la Transformación de la Formación Docente em Lenguaje. Professora da rede municipal de Rio Claro.

Sônia Lopes Lanzoni
Professora da rede municipal de Rio Claro, integrante do Projeto Raios de Sol - RED Latinoamericana para la Transformación de la Formación Docente en Lenguaje. Concluinte do curso de Especialização "Alfabetização" no Instituto de Biociências de Rio Claro (Unesp).

Vanessa Bueno Arnosti
Professora da rede municipal de Limeira, integrante do Projeto Raios de Sol - RED Latinoamericana para la Transformación de la Formación Docente en Lenguaje.


sexta-feira, 8 de abril de 2011

Escola terá que indenizar família por bullying de alunos

        Data/Hora: 5/4/2011 - 16:46:15

Uma escola foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 35 mil à família de uma ex-aluna. A estudante, representada por seus pais, entrou com ação na 7ª Vara Cível do Méier, na Zona Norte do Rio, contra a escola relatando que, desde o início de março de 2003, vinha sofrendo agressões físicas e verbais por parte de colegas de classe.

Na época, a menor tinha apenas 7 anos de idade e foi espetada na cabeça por um lápis, arrastada, sofreu arranhões, além de socos, chutes, gritos no ouvido, palavrões e xingamentos. Em virtude desses acontecimentos, configurados como bullying, a criança acabou adquirindo fobia de ir à escola, passou a ter insônia, terror noturno e sintomas psicossomáticos, como enxaqueca e dores abdominais, tendo que se submeter a tratamento com antidepressivos e, no fim do ano letivo, mudou de escola.

A entidade de ensino defendeu-se alegando ter tomado todas as medidas pedagógicas merecidas pelo caso, porém não entendeu ser conveniente o afastamento dos alunos da escola, sendo os mesmos acompanhados por psicólogos, bem como os responsáveis chamados ao colégio. Documentos comprovam reclamações formuladas não só pelos pais da menina como de outros alunos, que também sofriam o bullying.

Para a 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, o dano moral ficou configurado e a responsabilidade é da escola, pois, na ausência dos pais, a mesma detém o dever de manutenção da integridade física e psíquica de seus alunos.

Nº do processo: 0003372-37.2005.8.19.0208

Fonte: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Fonte: AASP em 06-04-2011.
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sexta-feira, 1 de abril de 2011

USP aprova bônus maior para alunos de escolas públicas

O Conselho de Graduação da Universidade de São Paulo (USP) decidiu em reunião nesta tarde que os estudantes de escolas públicas poderão receber um bônus de até 15% na nota do vestibular que dá acesso aos cursos da instituição. A bonificação será baseada em provas feitas nos dois últimos anos do ensino médio.

Hoje, o bônus máximo é de 12%, e faz parte do programa de inclusão inaugurado em 2007, o Inclusp. Um nova reunião do conselho deverá decidir se a nota da primeira fase do vestibular voltará a ter peso na nota final dos candidatos, mas ainda não tem data marcada.

http://br.noticias.yahoo.com/usp-aprova-b%c3%b4nus-maior-alunos-escolas-p%c3%bablicas-20110331-140200-015.html