segunda-feira, 9 de maio de 2011

Governo vai conceder 75 mil bolsas de estudo no exterior até 2014

Educação Política
Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A presidenta Dilma Rousseff afirmou hoje (9) que o governo pretende conceder 75 mil bolsas de estudo no exterior até 2014. Segundo ela, cerca de 5 mil brasileiros estudam atualmente em países como a Alemanha, França e Estados Unidos. “É um desafio grande, mas podemos alcançá-lo”, disse.
Em seu programa semanal Café com a Presidenta, Dilma avaliou que, com as bolsas de estudo no exterior e com o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), o país dará um “grande salto” no desenvolvimento.
“Temos que lembrar que o Brasil precisa de mão de obra qualificada para prosseguir nesse novo ciclo do seu desenvolvimento”, afirmou. De acordo com a presidenta, o governo conclui este ano 81 novas escolas técnicas e entrega mais 200 até 2014, totalizando 555 unidades em todo o país.
Os cursos disponíveis, segundo ela, incluem áreas como hotelaria, culinária e informática. Dilma destacou ainda que o chamado Sistema S (Senai, Senac, Senar, Senat e Sescoop) terá sua estrutura ampliada por meio de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Edição: Talita Cavalcante

Fonte: Agência Brasil em 09-05-2011.
http://www2.trf3.jus.br/intranet/index.php?id=482&op=materia&id_mat=253888&par

quinta-feira, 5 de maio de 2011

Centenas de vagas em concursos em Limeira, Americana, Rio Claro, Santa Gertrudes e Leme

Vagas para Agente de Combate a Endemias e Médico na Prefeitura de Limeira-SP


Terça-feira, 3 de maio de 2011

A Prefeitura Municipal de Limeira-SP (www.limeira.sp.gov.br/), anuncia a abertura de inscrições ao processo seletivo para provimento dos empregos de Agente de Combate às Endemias (30) e Médico Diarista III - PSF (6) , sob o Regime Jurídico da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O salário será de R$ 777,12 e R$ 6.363,91 respectivamente.
As inscrições poderão ser realizadas no período de 4 a 12 de maio de 2011, através do site www.ibamsp-concursos.org.br ou no Posto de Atendimento do IBAM instalado na Prefeitura Municipal de Limeira, Rua Prefeito Dr. Alberto Ferreira, nº 179 - Centro - Limeira - SP, no período de 4 a 13 de maio de 2011, das 9 às 16 horas. As taxas são de R$ 30,00 e R$ 60,00.
O prazo de validade deste processo seletivo é de 2 anos, a contar da data de homologação, prorrogável por igual período, a juízo da Administração Municipal.

SAMU abre 83 vagas em Limeira - SP

Terça-feira, 3 de maio de 2011

A cidade de Limeira, a 150 km da capital paulista e com pouco mais de 274 mil habitantes, divulgou a abertura de inscrições para o concurso público destinado a contratação de 83 profissionais para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) do município. Os rendimentos estão previstos em R$ 725,41 e podem chegar a R$ 3.646,92, de acordo com o cargo pretendido.
Para concorrer às vagas de Enfermeiro, Enfermeiro para Educação Permanente, Médico Plantonista, Motorista Socorrista, Rádio Operador, Técnico de Enfermagem e Telefonista, basta que os candidatos possuam Ensino Médio e/ou Superior e realizem seu cadastro junto ao posto de atendimento disponibilizado pela organizadora junto à sede da prefeitura, entre os dias 4 e 12 de maio das 9h às 16h ou acessem o endereço eletrônico www.ibamsp-concursos.org.br até 13 de maio. As taxas serão de R$ 42,00 e R$ 60,00.
A aplicação das provas objetivas está prevista para o dia 5 de junho de 2011.
Serviço - A prefeitura fica na rua Prefeito Dr. Alberto Ferreira, nº 179, Centro.
Contas para depósito da taxa de inscrições presenciais:
Banco Santander
Agência: 0648
Conta corrente: 13.002647-3
Banco do Brasil
Agência: 2234-9
Conta corrente: 5801-7
Banco Itaú
Agência: 0311
Conta corrente: 79614-8

157 vagas para Médico em Americana - SP

Segunda-feira, 25 de abril de 2011

A Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM), Programa de Atenção Básica e Saúde da Família da cidade de Americana, a 126 km de São Paulo, divulgou a abertura das inscrições para o processo seletivo que visa a contratação de 157 Médicos em diversas áreas. Desse total, 10% será destinado a pessoas com deficiência. Os salário previstos estão entre R$ 3.120,00 e R$ 12.000,00
Os interessados devem acessar o endereço eletrônico www.spdmpsf.com.br até 15 de maio de 2011 e inscrever-se sob taxa de R$ 48,00.
Oportunidades - Cirurgião, Cirurgião Ginecológico, Cirurgião Torácico, Clínica Médica, Clínica Médica - Plantonista, Dermatologista, Endocrinologista, Generalista, Geriatra, Ginecologista, Hematologista, Nefrologista, Neurologista, Ortopedista - Plantonista, Pediatra - Plantonista, Pneumologista, Proctologista e Reumatologista
http://www.pciconcursos.com.br/noticias/157-vagas-para-medico-em-americana-sp


136 vagas para a SPDM de Americana - SP

Segunda-feira, 25 de abril de 2011

A Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM), Programa de Atenção Básica e Saúde da Família da cidade de Americana, a 126 km de São Paulo, divulgou a abertura das inscrições para o processo seletivo que visa a contratação de 136 profissionais. Desse total, 10% será destinado a pessoas com deficiência. Os salário previstos estão entre R$ 936,90 e R$ 3.825,13.
Os interessados devem acessar o endereço eletrônico www.spdmpsf.com.br até 15 de maio de 2011 e inscrever-se sob taxa de R$ 28,00 para Nível Médio, R$ 31,00 para Ensino Técnico e R$ 48,00 para Superior.
Oportunidades - Assistente Administrativo, Auxiliar Administrativo, Auxiliar Administrativo, Auxiliar de Consultório Dentário, Auxiliar de Farmácia, Técnico Administrativo - Plantonista, Técnico de Enfermagem, Técnico de Gesso, Técnico de Higiene Dental, Assistente Social, Cirurgião Dentista, Enfermeiro, Enfermeiro e Nutricionista.
http://www.pciconcursos.com.br/noticias/136-vagas-para-a-spdm-de-americana-sp

Vagas para os níveis Fundamental, Médio e Superior em Rio Claro - SP

Terça-feira, 26 de abril de 2011

A partir de hoje, terça-feira 19 de abril, a prefeitura de Rio Claro, São Paulo, irá receber inscrições para o concurso público de provas que visa a contratação de 15 profissionais com Ensino Fundamental, Médio e/ou Superior, e para o processo seletivo de provas destinado a área da Educação, com salários previstos entre R$ 693,32 e R$ 1.326,31. Do total de vagas, 5% será reservado aos candidatos com necessidades especiais.
Para quem tiver interesse em participar, basta acessar o endereço eletrônico www.ibamsp-concursos.org.br até 5 de maio de 2011 e efetuar o pagamento da taxa de R$ 30,00 à R$ 60,00, de acordo com o cargo pretendido. A outra opção de inscrição é utilizar os postos do Acessa São Paulo do município.
Oportunidades - Agente de Fiscalização, Agente de Mobilidade Urbana, Arquiteto, Carpinteiro, Coveiro, Engenheiro Agrimensor, Engenheiro Civil, Marceneiro, Operador de Máquinas Leves, Operador de Máquinas Pesadas, Pedreiro, Pintor, Técnico Agrícola, Tecnólogo e Professor de Educação Básica II - PEB II - Educação Especial

19 vagas para a Saúde em Santa Gertrudes - SP

Quarta-feira, 4 de maio de 2011

A prefeitura paulista de Santa Gertrudes, a 183 km da capital, afirmou que está com inscrições abertas para o processo seletivo destinado à contratação temporária de 19 profissionais da área da Saúde. As oportunidades são para candidatos com Ensino Fundamental e os salários serão de R$ 625,85.
As vagas são para os empregos públicos de Agente de Controle de Vetores e Agente Comunitário de Saúde do Programa de saúde da Família (PSF) para os bairros Jardim Parque Industrial, Bonsucesso, Parque dos Jequitibás, São Joaquim e Centro.
Para inscrever-se é necessário acessar o endereço eletrônico www.aptarp.com.br até o próximo domingo, 8, e efetuar o pagamento da taxa de R$ 30,00.
A previsão de aplicação das provas (data, horário e local) será divulgada no site da organizadora e em www.santagertrudes.sp.gov.br.

Câmara de Santa Gertrudes - SP abre 6 vagas

Segunda-feira, 2 de maio de 2011

Com o intuito de preencher seu quadro de empregados públicos, a Câmara de Santa Gertrudes, cidade a 183 km da capital paulista, anunciou que a partir de amanhã, quarta-feira 27 de abril, receberá inscrições para o concurso destinado a contratação de Auxiliar Contábil, Procurador Jurídico, Procurador Jurídico Chefe, Motorista, Recepcionista e Supervisor Administrativo. Os salários previstos são de R$ 1.174,86 a R$ 3.624,90.
Para inscrever-se basta acessar o endereço eletrônico www.omegaitu.com.br até 20 de maio de 2011 ou comparecer a sede da Câmara entre 9h e 16h. Serão cobradas taxas de R$ 35,00 e R$ 50,00.
As avaliações serão aplicadas por meio de provas escritas e práticas.
O concurso terá validade de 2 anos contados a partir da data de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período.


114 vagas para a Prefeitura de Leme - SP

Quarta-feira, 4 de maio de 2011

A Prefeitura de Leme-SP (www.leme.sp.gov.br), realizará concurso público de provas e títulos, para o preenchimento de cargos públicos vagos.
Cargos: Operador de Serviços Públicos: Limpeza de Rios e Córregos; Servente de Pedreiro, Oficial de Manutenção: Eletricista, Borracheiro, Encanador, Podador, Pedreiro, Moto Serra, Agente de Serviços Públicos, Coletor, Tratorista, Vigilante Patrimonial, Técnico em Enfermagem, Técnico em Informática, Técnico em Radiologia, Técnico em Segurança do Trabalho, Assistente de Procurador, Analista em Gestão Municipal, Engenheiro Agrimensor, Engenheiro Civil, Engenheiro de Segurança do Trabalho, Fonoaudiólogo e Psicólogo.
As inscrições poderão ser realizadas através do site www.equipeassessoria.com.br, até o dia 22 de maio de 2011, ou presencialmente no Anfiteatro Municipal, até o dia 20 de maio de 2011, mediante as taxas no valor de R$ 20,00 a R$ 55,00.
Serviço - o Anfiteatro Municipal está localizado na Rua: Major Arthur Franco Mourão, nº 55 - Centro - Leme-SP. Horário de atendimento será das 8h às 12h - 13h às 17h.
A realização da prova escrita está prevista para o dia 19 de junho de 2011. O presente concurso público terá validade de 2 anos, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Prefeitura do Município.
http://www.pciconcursos.com.br/noticias/114-vagas-para-a-prefeitura-de-leme-sp

quarta-feira, 4 de maio de 2011

Limeira-SP: Abertas inscrições para curso de informática no Centro de Ciência

03/05/2011 - 17:30:00

Estão abertas as inscrições para novas turmas do curso básico de informática, oferecido gratuitamente pela Secretaria de Turismo e Eventos no Centro de Ciência “Professor Osvaldo Roberto Leite”, localizado na Via Luiz Varga, nº 1440, Jd. Presidente Dutra, atrás da ENGEP.

As aulas são semanais com turmas de segunda a sexta-feira, em dois períodos: pela manhã, das 9h às 10h30, e durante a tarde, das 13h às 14h30. No momento da inscrição, o candidato poderá escolher o horário de sua preferência, de acordo com a disponibilidade das turmas.

Segundo o professor do curso, Márcio Damaceno, cada sala terá limite de nove alunos, totalizando 90 vagas. “Lembramos que esse projeto é indicado para pessoas que não têm nenhum conhecimento em informática”, frisa.

Para participar é necessário ter mais de 10 anos completos, apresentar RG comum ou escolar, CPF, comprovante de residência e de renda familiar recentes, além duas fotos 3x4 originais para o cadastro. As vagas serão preenchidas de acordo com análise sócio-econômica de cada candidato.

O novo curso está previsto para começar no dia 9 de maio. Em abril, 40 alunos se formaram e agora sabem utilizar o sistema Windows, pacote Office e a internet. O telefone para mais informações é (19) 3444-7893 ou 3444-7946.

http://www.limeira.sp.gov.br/file/noticia.php?cod=7782

SPPREV abre 156 vagas para Técnico em Gestão Previdenciária

Segunda-feira, 2 de maio de 2011

A São Paulo Previdência - SPPREV (www.spprev.sp.gov.br/), anuncia a abertura das inscrições para a realização do concurso público para o emprego permanente de Técnico em Gestão Previdenciária, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.
O candidato deve possuir o ensino médio. O salário será de R$ 1.400,00, em jornada de 40h semanais.
Municípios onde estão sendo oferecidas as vagas - Avaré (1), Bauru (1), Franca (1), Marília (1), São José do Rio Preto (2), São José dos Campos (1), São Paulo (148) e Sorocaba (1).
As inscrições deverão ser realizadas através do site www.concursosfcc.com.br, no período entre 10h do dia 16 de maio às 14h do dia 15 de junho de 2011. A taxa será de R$ 40,00.
Prevista para o dia 24 de julho de 2011, a prova constará de Língua Portuguesa, Matemática e Raciocínio Lógico e Noções de Informática.
O concurso público terá validade de 1 ano e pode ser prorrogado por igual período, a critério da São Paulo Previdência.

Fonte: http://www.pciconcursos.com.br/

terça-feira, 3 de maio de 2011

SAMU abre 83 vagas em Limeira - SP

Terça-feira, 3 de maio de 2011

A cidade de Limeira, a 150 km da capital paulista e com pouco mais de 274 mil habitantes, divulgou a abertura de inscrições para o concurso público destinado a contratação de 83 profissionais para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) do município. Os rendimentos estão previstos em R$ 725,41 e podem chegar a R$ 3.646,92, de acordo com o cargo pretendido.
Para concorrer às vagas de Enfermeiro, Enfermeiro para Educação Permanente, Médico Plantonista, Motorista Socorrista, Rádio Operador, Técnico de Enfermagem e Telefonista, basta que os candidatos possuam Ensino Médio e/ou Superior e realizem seu cadastro junto ao posto de atendimento disponibilizado pela organizadora junto à sede da prefeitura, entre os dias 4 e 12 de maio das 9h às 16h ou acessem o endereço eletrônico www.ibamsp-concursos.org.br até 13 de maio. As taxas serão de R$ 42,00 e R$ 60,00.
A aplicação das provas objetivas está prevista para o dia 5 de junho de 2011.
Serviço - A prefeitura fica na rua Prefeito Dr. Alberto Ferreira, nº 179, Centro.
Contas para depósito da taxa de inscrições presenciais:
Banco Santander
Agência: 0648
Conta corrente: 13.002647-3
Banco do Brasil
Agência: 2234-9
Conta corrente: 5801-7
Banco Itaú
Agência: 0311
Conta corrente: 79614-8
http://www.pciconcursos.com.br/noticias/samu-abre-83-vagas-em-limeira-sp

DATAPREV oferece 2.007 vagas em seleção para cargos de nível superior

Terça-feira, 3 de maio de 2011
Edital nº 1, de 2 de maio de 2011 - Abertura de Concurso Público:
A DATAPREV - Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (www.dataprev.gov.br), torna pública a realização do Concurso Público para formação de cadastro de reserva do Quadro de Pessoal da DATAPREV para cargos de Nível Superior.
O Concurso Público a que se refere o presente Edital será executado pelo Instituto Quadrix de Tecnologia e Responsabilidade Social, correio eletrônico contato@quadrix.org.br.
Das Inscrições:
As inscrições para o Concurso Público somente poderão ser realizadas via internet, no endereço eletrônico www.quadrix.org.br, com início às 10h do dia 3 de maio de 2011 e término às 12h do dia 6 de junho de 2011, considerando-se o horário de Brasília. O candidato optará, no ato da inscrição, por uma das 26 capitais estaduais ou Distrito Federal onde deseja realizar as provas.
Para os candidatos que não possuem facilidade de acesso à internet, serão disponibilizados pontos de acesso gratuito à internet, em pelo menos um local em cada uma das 26 capitais estaduais e no Distrito Federal, com pelo menos um computador com acesso gratuito à internet e uma impressora, para que seja efetuada a inscrição no Concurso Público através do site.
Ainda no ato da inscrição, o candidato também deverá optar por uma das cinco Regiões de Lotação onde deseja trabalhar:
Região 1 - Centro-Oeste: (Brasília-DF, Goiânia-GO, Cuiabá-MT e Campo Grande MS).
Região 2 - Nordeste: (Maceió-AL, Salvador-BA, Fortaleza-CE, João Pessoa-PB, São Luís-MA, Recife-PE, Teresina-PI, Natal-RN e Aracaju-SE).
Região 3 - Norte: Belém-PA, Boa Vista-RR, Macapá-AP, Manaus-AM, Palmas-TO, Porto Velho-RO e Rio Branco-AC).
Região 4 - Sudeste: (Rio de Janeiro-RJ, São Paulo-SP, Belo Horizonte-MG e Vitória-ES).
Região 5 - Sul: (Curitiba-PR, Porto Alegre-RS e Florianópolis-SC).
O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 60,00, deverá ser efetuado em qualquer agência da rede bancária, no horário de expediente bancário, até a data do vencimento, com o boleto bancário impresso (não será aceito pagamento por meio de depósito em conta ou agendamento que ultrapasse a data de encerramento das inscrições). Os pontos de acesso gratuito à internet atenderão aos candidatos entre os dias 16 e 27 de maio de 2011, durante o período de inscrições, em horário comercial, com disponibilidade mínima de 6h diárias. Os pontos de acesso gratuito à internet não funcionarão aos sábados, domingos e feriados.
Dos Cargos:
Analista de Processamento: Ambiente Produtivo (130), Sustentação Tecnológica (130);
Analista de Tecnologia da Informação: Análise de Informações (15), Análise de Negócio (82), Arquitetura (30), Auditoria Contábil (15), Auditoria de Sistemas (15), Auditoria Operacional (15), Banco de Dados (120), Comunicação (30), Controladoria (20), Desenvolvimento de Sistemas (600), Desenvolvimento Organizacional (15), Documentação (30), Engenharia (40), Finanças (40), Jurídico (60), Pessoas (30), Processo Administrativo II (95), Produção (120), Rede de Telecomunicações (120), Segurança da Informação (120), Suporte Tecnológico (120);
Engenheiro de Segurança do Trabalho: Engenheiro de Segurança do Trabalho (15).
Dos Comprovantes de inscrição:
O comprovante de inscrição definitivo estará disponível no site, a partir de 13 de junho de 2011, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção desse documento. Nos dias 13 e 14 de junho de 2011, os pontos de acesso gratuito à internet estarão abertos para utilização dos candidatos que não possuem facilidade de acesso à internet, para consulta do local, horário e sala de prova.
No comprovante de inscrição definitivo constarão as informações de dia, local e sala de prova.
Das Provas:
A seleção para os cargos compreenderá exame de qualificação técnica, de caráter classificatório e eliminatório, para aferir conhecimentos e habilidades, mediante aplicação de Prova Objetiva, Prova Discursiva e Prova de Títulos, de caráter classificatório, para os cargos e perfis de Nível Superior.
As provas Objetiva e Discursiva serão realizadas no horário das 14h às 18h30min (horário de Brasília), em todas as 26 capitais estaduais e no Distrito Federal, com data prevista para o dia 19 de junho de 2011, em locais que serão divulgados oportunamente na internet, na data provável de 13 de junho de 2011. Para a Prova Objetiva, o candidato deverá fazer a opção entre os idiomas inglês ou espanhol. Esta opção não será feita no ato da inscrição, mas apenas no dia da prova. O candidato optará por inglês ou espanhol após receber o caderno de prova, que conterá, na seção destinada à língua estrangeira, 5 questões de inglês e 5 questões de espanhol.
Somente serão corrigidas as Provas Discursivas dos candidatos habilitados e classificados por cargo/perfil e por Região de Lotação na Prova Objetiva, até o limite de 2 vezes a quantidade de vagas estabelecida. A Prova Discursiva deverá ser manuscrita, em letra legível, com caneta esferográfica de tinta preta ou azul, não sendo permitida a interferência e/ou a participação de outras pessoas, salvo em caso de candidato com deficiência, se essa impossibilitar a redação pelo próprio candidato, e de candidato que solicitou atendimento especial.
A Prova de Títulos será aplicada para todos os cargos/perfis. O período para a postagem dos documentos será na data provável de 19 a 22 de agosto de 2011. A data de postagem é sujeita a alteração. Os documentos deverão ser encaminhados e postados, exclusivamente por via SEDEX, ao Instituto Quadrix de Tecnologia e Responsabilidade Social, Rua General Jardim, nº 633, 1º andar, CEP 01.223-904, Vila Buarque, São Paulo-SP.
O candidato deverá comparecer ao local designado para a prova com antecedência mínima de 1h, munido de confirmação de inscrição; original de um dos documentos de identidade relacionados no item 5.2.2., preferencialmente o que foi utilizado para sua inscrição no presente Concurso Público e caneta esferográfica de tinta preta ou azul, lápis preto nº 2 e borracha.
O resultado final do Concurso Público será homologado pela DATAPREV, publicado na Imprensa Oficial e divulgado no site da DATAPREV e no site do Instituto Quadrix, no período mínimo de 3 meses, a contar da data de publicação da homologação.
O prazo de validade deste Concurso Público, que será de dois anos, prorrogável uma vez por até igual período, a contar da data de homologação do certame.
Mais informações através do endereço eletrônico do Diário Oficial da União.
http://www.pciconcursos.com.br/noticias/dataprev-oferece-2007-vagas-em-selecao-para-cargos-de-nivel-superior

segunda-feira, 2 de maio de 2011

Estudo da administração da Justiça surgiu em 1994 - Vladimir Passos de Freitas

Por Vladimir Passos de Freitas –

Em janeiro de 1987, em viagem de turismo a Washington, DC, capital dos Estados Unidos da América, fui visitar o “Federal Judicial Center”, órgão encarregado de estudar, permanentemente, medidas para tornar mais célere e eficiente a Justiça Federal daquele país. Era uma pequena casa e lá fui recebido por uma simpática senhora, que me deu muitas informações e publicações sobre o assunto.

Interessado no tema, de volta ao Brasil fui tratando de aplicar o que podia na Vara onde era titular. Mas, evidentemente, em uma pequena unidade, sem ou quase sem reflexo em outras.

No ano de 1994, assumi a presidência da Associação dos Juízes Federais do Brasil, a conhecida Ajufe. Ela tinha uma revista, idealizada por João Gomes Martins, que por muitos anos foi presidente e se dedicou de corpo e alma à Ajufe, na qual eram publicados artigos e notícias sociais.

Ao assumir a Associação, convidei a juíza federal Regina Helena Costa, de São Paulo, a assumir a direção da revista. Ela, interessada pela vida acadêmica, hoje desembargadora no TRF-3 e professora da PUC-SP, aceitou de pronto. Decidiu que as publicações seriam temáticas: Direito Tributário, Administrativo e outras matérias de interesse da Justiça Federal.

No mês de junho de 1994, saiu o primeiro número da nova gestão e o 41º da Associação. A Revista Ajufe teve por tema “Administração da Justiça”. Aí estava a primeira publicação feita no Brasil sobre a matéria. E em boa hora, porque a abertura dada pela Constituição de 1988 já começava a gerar efeitos (explosão de processos) nos Tribunais.

A oportunidade de presidir a associação deu-me a possibilidade de divulgar a matéria, até então não só desconhecida como desprezada, Brasil afora. E aqui abro parênteses. O poder é bom para isso, para boas iniciativas. Ele divulga, abre espaços e perspectivas. Evidentemente, o poder também pode ser usado para o mal. Para promoção pessoal, perseguir, ou corromper. A opção é de quem o detém.

A “Revista Ajufe” nº 41 tinha uma bela capa, escolhida por sua diretora. Era a figura da Justiça no prédio do STF em Brasília e, do lado esquerdo, uma tarja colorida escrito "Administração da Justiça". Sóbria e elegante, começou bem já na capa.

Na primeira página, nomes dos artigos e seus autores, com os cargos que exerciam à época. Vale a pena reproduzir, pois aí está o retrato da tentativa de sistematizar um tema virgem, amplo e diversificado. Precedida das palavras “nesta edição”, em caixa alta, vinha a relação:

“Uma proposta: Controle externo do Poder Judiciário. Controle de qualidade do Judiciário e da Magistratura”, Carlos Mário da Silva Velloso, Ministro do Supremo Tribunal Federal.

“Controle externo do PJ: modelo português”,Valéria Medeiros de Albuquerque, Juíza Federal no Rio de Janeiro.

“Roteiro de Inspeções”, Vladimir Passos de Freitas, Juiz do TRF da 4ª. Região.

“Nepotismo e Isonomia”, Hugo de Brito Machado, Juiz do TRF da 5ª. Região.

“Execuções Fiscais. Uma Especialização que deu certo”, Manoel Álvares, Juiz Federal Substituto em São Paulo.

“Descentralização da Justiça Federal”, Nylson Paim de Abreu, Juiz do TRF da 4ª. Região.

“O computador – meio de acesso à Justiça”, Lázaro Guimarães, Juiz do TRF da 5ª. Região.

“Vara Previdenciária”, Cândido Alfredo Silva Jr., Juiz Federal Substituto em Porto Alegre.

“Prestação de serviços à comunidade na Justiça Federal”, Celso Kipper, Juiz Federal em Porto Alegre.

“Uma experiência: Exercício da Presidência do TRF”, José de Castro Meira.

“Administração Judiciária Federal na Seção do Rio de Janeiro”, Maria Teresa de Almeida Rosa Carcomo Lobo.

“Concurso para Juiz Federal”, Manoel L. V. de Castilho, Juiz do TRF da 4ª. Região.

“A publicação de acórdãos – uma reforma necessária”, Ari Pargendler, Juiz do TRF da 4ª. Região.

“Em busca da celeridade na prestação jurisdicional”, Jorge Tadeu Flaquer Scarttezzini, juiz do TRF da 3ª Região.

“A Vara Criminal sob o prisma da administração da Justiça”, Salise Monteiro Sanchotene, Juíza Federal em Porto Alegre.

As matérias que foram objeto de cada artigo merecem reflexão. Entre outras, há abordagens sobre o início da utilização do computador na Justiça, a pioneira especialização de Varas Previdenciárias, a substituição da pena corporal pela prestação de serviços nas condenações criminais, os concursos públicos para a magistratura e a proposta de um Conselho que era um embrião do CNJ, criado 10 anos depois.

O tempo passou. O assunto teve reconhecida a sua relevância. O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, de 2000 a 2005, promoveu cinco congressos sobre a matéria. O Conselho Nacional de Justiça, criado em 2004, possui o Departamento de Pesquisas Judiciárias, onde nasceram excelentes projetos e estatísticas sobre os dados da Justiça brasileira (v.g., Justiça em Números), antes totalmente ignorados. A matéria começou a fazer parte de alguns concursos de ingresso na magistratura, os Tribunais passaram a promover a capacitação de juízes e servidores em gestão judiciária, a Fundação Getúlio Vargas abriu mestrado profissionalizante na área, enfim, multiplicaram-se as iniciativas sobre o tema.

Mas o primeiro passo foi dado em 1994, naquela revista despretensiosa e sem as regras e os formalismos das publicações atuais. Ali nasceu, de forma pouco sistematizada, baseada em experiências práticas e não em estudos acadêmicos, o estudo da Administração da Justiça.

Prestes a completar 17 anos, ainda na “adolescência”, este filho ainda reclama muita atenção, pois os problemas do Judiciário persistem, em alguns aspectos agravados, e este quase adulto precisa amadurecer e dar a sua colaboração para a família jurídica brasileira.

Vladimir Passos de Freitas é colunista da revista Consultor Jurídico, desembargador federal aposentado do TRF 4ª Região, onde foi presidente, e professor doutor de Direito Ambiental da PUC-PR.

Fonte: Consultor Jurídico em 01-05-2011.

http://www2.trf3.jus.br/intranet/index.php?id=482&op=materia&id_mat=253424&par=