sexta-feira, 27 de maio de 2011

Dicionário Jurídico Latim-português

Termo estrangeiro
Significado em português(sentido jurídico)
Aberratio delicti
Erro na execução do crime.
Aberratio ictus
Erro de alvo, de golpe, de tino.
Aberratio rei
Erro de coisa.
Ab initio
Desde o começo, a princípio.
Ab intestato
Sem testamento
Ab irato
No ímpeto da ira.
Abolitio criminis
Abolição do crime.
Accessorium sequitur principale
O acessório segue o principal.
Accipiens
Credor de boa fé de prestação que não lhe é devida.
Acidente in itinere
Aquele ocorrido no trajeto que o empregado utiliza para ir ao trabalho e voltar
A contrario sensu
Pela razão contrária, em sentido contrário.
Actio in personam
Ação pessoal ou sobre pessoa.
Actio in rem
Ação real ou sobre a coisa.
Actio quanti minoris
Ação de diminuição de preço.
Actor probat actionem
O autor prova a ação.
Ad argumentandum tantum
Apenas para argumentar.
Ad causam
Para a causa.
Ad cautelam
Por cautela
Ad corpus
Por inteiro.
Ad hoc
Substituição temporária para o caso específico.
Ad judicia
Para o foro em geral, para fins judiciais.
Ad litem
Para o litígio; para o processo; procuração ou mandato para determinado processo.
Ad mensuram
Por medida ou preço.
Ad negotia
Para os negócios. Diz-se de procuração outorgada para a efetivação de negócio ou extrajudicial.
Ad perpetuam rei memoriam
Diligências requeridas e promovidas com caráter perpétuo, quando haja receio de que a prova possa desaparecer; para a perpétua memória da coisa.
Ad quem
Juiz ou Tribunal de instância superior para onde se encaminha o processo.
Ad quo
Juiz ou Tribunal de onde se encaminha o processo.
Ad referendum
Na dependência de aprovação de autoridade competente.
Ad rem
Afirmativa diretamente à coisa.
Ad valorem
Segundo o valor.
Animus abutendi
Intenção de abusar.
Animus adjuvandi
Intenção de ajudar.
Animus dolandi
Intenção dolosa, de prejudicar.
Animus furtandi
Intenção de furtar.
Animus jocandi
Intenção de brincar, gracejar.
Animus laedendi
Intenção de ferir.
Animus lucrandi
Intenção de lucrar.
Animus manendi
Intenção de fixar residência definitiva, de permanecer.
Animus necandi
Intenção de matar.
Animus nocendi
Intenção de prejudicar; ser nocivo a (substituir uma obrigação por outra).
Animus possidendi
Intenção de possuir.
Animus simulandi
Intenção de simular.
Animus solvendi
Intenção de pagar.
Animus violandi
Intenção de violar.
Apud acta
Nos autos, junto aos autos.
A quo
Juiz ou Tribunal de instância inferior de onde provém o processo; dia ou termo inicial de um prazo.
Bens pro diviso
Bens divisíveis.
Bens pro indiviso
Bens divisíveis.
Bis in idem
Incidência de duas vezes sobre a mesma coisa; bitributação.
Caput
Cabeça.
Caso sub judice
Caso sob julgamento.
Caução de damno infecto
Caução de dano temido.
Causa cognita
Causa conhecida.
Causa debendi
Causa da dívida.
Causa detentionis
Causa da detenção.
Causa petendi
Causa de pedir.
Citra petita
Aquém do pedido.
Cláusula ad judicia
Mandato outorgado para foro em geral.
Competência ratione loci
Aquela que se determina em razão da residência ou domicílio ou do lugar da coisa.
Competência ratione materiae
Aquela que se determina em razão da ordem, da categoria ou da natureza da jurisdição.
Competência ratione valori
Aquela que se determina em função do valor da causa.
Contra legem
Contra a lei.
Corpus delicti
Corpo de delito.
Corpus iuris civilis
Trabalhos legislativos elaborados durante o reinado do imperador romano Justiniano.
Culpa in comitendo
Culpa em cometer.
Culpa in custodiendo
Culpa em guardar.
Culpa in eligendo
Culpa em escolher.
Culpa in ommitendo
Culpa em omitir.
Culpa in vigilando
Culpa em vigiar.
Dano ex delicto
Dano causado por ilícito penal com repercussão na área cível.
Data venia
Com o devido consentimento.
Debitum conjugale
Débito conjugal.
De cujus
Falecido, morto.
De lege ferenda
Da lei a ser criada.
De lege lata
Da lei criada.
Dolo res ipsa
Dolo presumido.
Dolus bonus
Dolo bom.
Dolus malus
Dolo mau.
Erga omnes
Contra todos.
Error facit
Erro de fato.
Error in objecto
Erro sobre o objeto.
Error in persona
Erro sobre a pessoa.
Error iuris
Erro de direito.
Ex abrupto
De súbito.
Ex adverso
Do lado contrário.
Ex iure
Conforme o direito.
Ex lege
De acordo com a lei, por lei.
Ex locato
Locução que se usa para exprimir relação locativa, existente entre locador e locatário, por força de contrato.
Exequatur
Execute-se; cumpra-se; autorização dada pelo STF para que atos processuais requisitados por autoridades estrangeiras sejam cumpridas no país.
Ex more
De acordo com o costume, conforme o costume.
Ex nunc
Que não retroage.
Ex officio
De ofício.
Extra petita
Fora do pedido, além do pedido.
Ex tunc
Que retroage.
Ex vi
Por força; por determinação de; em decorrência do que preceitua a lei.
Ex vi legis
Por efeito da lei.
Exceptio rei iudicato
Exceção de coisa julgada.
Fac simile
Reprodução fiel de um original.
Facultas agendi
Faculdade de agir.
Forum rei sitae
Foro da situação da coisa.
Fumus boni iuris
Fumaça do bom direito.
Gratia argumentandi
Para argumentar.
Habeas corpus
Remédio jurídico para assegurar liberdade de locomoção ou movimentar o corpo sem constrangimento jurídico.
Habeas data
Concede-se para obter informações atinentes à pessoa junto aos bancos de dados e para retificação destes.
Hic et nunc
Aqui e agora, imediatamente.
Honoris causa
Para honra; denominação honorífica universitária conferida a título de homenagem.
Ilegitimidade ad causam
Ilegitimidade para causa.
Ilegitimidade ad processum
Ilegitimidade para o processo.
Impotentia coendi
Impotência de conceber.
Impotentia generandi
Impotência de fecundar.
In dubio pro reo
Em dúvida a favor do réu.
In fine
No fim.
In initio litis
No início da lide.
In limine
No começo.
In limine litis
No começo da lide.
Interpretatio cessat in claris
A interpretação cessa quando a lei é clara.
Inter vivos
Entre vivos.
Intuitu personae
Em consideração à pessoa.
In verbis
Nestes termos.
Ipsis litteris
Textualmente, com as mesmas letras.
Ipsis verbis
Sem tirar nem pôr, com as mesmas palavras; com as próprias palavras.
Ipso facto
Só pelo mesmo fato; pelo mesmo fato; por isso mesmo; conseqüentemente.
Ius in re
Direito real.
Iuris tantum
De direito, o que decorre do próprio direito.
Iuris et de iure
De direito e por direito.
Iura in re alinea
Direitos sobre coisa alheia.
Iter criminis
Itinerário do crime.
Ipso iure
Pelo mesmo direito.
Ius
Direito.
Ius civile
Direito civil.
Ius fruendi
Direito de gozar.
Ius genitum
Direito das gentes.
Ius naturale
Direito natural.
Ius non scriptum
Direito não escrito.
Ius persequendi
Direito de perseguir.
Ius possessionis
Direito de posse.
Ius possidendi
Direito de possuir.
Ius postulandi
Direito de postular.
Ius privatum
Direito privado.
Ius publicum
Direito público.
Ius puniendi
Direito de punir.
Ius sanguinis
Direito do sangue.
Ius scriptum
Direito escrito.
Ius soli
Direito de solo.
Lato sensu
Sentido irrestrito.
Legitimatio ad causam
Legitimação ou legitimidade para a causa.
Legitimatio ad processum
Legitimação ou legitimidade para o processo.
Lex
Lei.
Libertas quae sera tamen
Liberdade, ainda que tardia.
Mens legis
Espírito da lei.
Meritum causae
Mérito da causa.
Modus acquirendi
Modo de adquirir.
Modus faciendi
Modo de fazer.
Modus operandi
Modo de trabalhar.
Modus probandi
Modo de provar.
Modus vivendi
Modo de viver.
Mora accipiendi
Mora do credor.
Mora debitoris
Mora do devedor.
Mora solvendi
Mora do devedor.
More uxorio
Concubinato.
Mutatis mutandis
Muda-se o que deve ser mudado.
Neminem laedere
A ninguém ofender.
Nemo iudex sine lege
Não há juiz sem lei.
Nihil obstat
Nada obsta.
Nomen iuris
Denominação legal.
Non bis in idem
Não incidência duas vezes sobre a mesma coisa.
Norma agendi
Norma de agir.
Notitia criminis
Notícia do crime.
Nula poena sine lege
Não há pena sem lei.
Nullum crime sine lege
Não há crime sem lei.
Numerus clausus
Número restrito.
Obligatio dandi
Obrigação de dar.
Obligatio faciendi
Obrigação de fazer.
Obligatio in solidum
Obrigação solidária.
Obligatio propter rem
Obrigação acessória real.
Onus probandi
Ônus da prova.
Opus citatum (Op. cit.)
Obra citada.
Pacta sunt servanda
Cumpram-se os contratos.
Pari passu
No mesmo passo.
Patria potestas
Pátrio poder.
Per capita
Por cabeça.
Persecutio criminis
Persecução do crime.
Persona
Pessoa.
Pleno iure
Pleno direito.
Posse ad interdicta
Aquela que se exerce por interditos possessórios.
Posse ad usucapionem
Aquela que se exerce por usucapião.
Post scriptum (P.S.)
Depois do escrito.
Praeter legem
Fora da lei.
Presunção iuris et de iure
Presunção absoluta, não admite prova em contrário.
Presunção iuris tantum
Presunção relativa, que admite prova em contrário.
Procuração apud acta
Procuração judicial, transladada nos próprios autos.
Pro forma
Por formalidade.
Pro labore
Pelo trabalho.
Pro rata
Em proporção.
Pro soluto
Para pagamento.
Pro solvendo
Para pagar.
Pro tempore
Temporariamente.
Ratione contractus
Em razão do contrato.
Ratione materiae
Em razão da matéria.
Ratione personae
Em razão da pessoa.
Ratione valori
Em razão do valor.
Rebus sic stantibus
Mesmo estado de coisas.
Reformatio in melius
Reforma para melhor.
Reformatio in peius
Reforma para pior.
Rei sitae
Onde a coisa se encontra.
Rejeição in limine
Rejeição liminar.
Res
Coisa.
Res aliena
Coisa alheia.
Res communis
Coisa comum.
Res derelictae
Coisa abandonada.
Res extra commercium
Coisa fora do comércio.
Res furtiva
Coisa furtada.
Res iudicata
Coisa julgada.
Res publicae
Coisa pública.
Secundum legem
Segundo a lei.
Sine die
Sem data.
Sine iure
Sem direito.
Sine qua non
Sem a qual não.
Si vis pacem para bellum
Se queres a paz, prepara-te para a guerra.
Status quo
Estado em que se encontra.
Stricto sensu
Entendimento estrito.
Sub iudice
Pendente ao juiz.
Sui generis
Especial.
Sursis
Suspensão condicional da pena.
Suum cuique tribuere
Dar a cada um o que é seu.
Testis unus, testis nullus
Testemunha única, testemunha nula; uma só testemunha, nenhuma testemunha.
Vacatio legis
Vacância da lei.
Venda ad corpus
Venda pela totalidade da coisa.
Venda ad mensuram
Venda pela medida da coisa.
Verbi gratia (V. g.)
Por exemplo, a saber.
Vox populi, vox Dei.
A voz do povo é a voz de Deus.

http://www.advogado.adv.br/termosjuridicos.htm

segunda-feira, 23 de maio de 2011

ENEM inscreve a partir de 23/05/2011

DATAS

1 - Quando serão feitas as inscrições para o Enem 2011?

Das 10h do dia 23 de maio até 23h59 do dia 10 de junho, observado o horário oficial de Brasília-DF.

2 - Quando será a aplicação das provas do Enem 2011?

Nos dias 22 e 23 de outubro de 2011, com início às 13h, horário oficial de Brasília-DF, em todas as unidades da Federação.
INSCRIÇÕES

3 - Qual o valor da taxa de inscrição?

Para os inscritos pagantes a taxa é de R$ 35,00 (trinta e cinco reais). Ela deverá ser paga por meio de GRU simples (boleto), gerado no ato de inscrição. O boleto pode ser reimpresso durante todo o período de inscrições, e deve ser pago até o dia 13/06. Caso contrário, a inscrição não será efetivada.

4 - Quem está isento do pagamento da taxa?

Todos aqueles que estiverem concluindo o ensino médio em 2011 em escola pública são automaticamente isentos. Nos demais casos, o participante pode pleitear isenção de taxa declarando-se pertencente a família de baixa renda. O pedido de isenção do pagamento da taxa somente poderá ser solicitado por meio do sistema de inscrição.

5 - Haverá atendimento diferenciado a participantes com necessidades especiais?

?

Alguns benefícios para quem faz o ENEM:

1) Ingresso em Universidades Públicas e Particulares.
2) Bolsa de estudos pelo PROUNI.
3) Certificação de conclusão de Ensino Médio.

Fontes:

http://enem.inep.gov.br/

sexta-feira, 20 de maio de 2011

INSS quer parcelar atrasados da revisão do teto

        PARA MINISTRO, PARCELAMENTO SERIA SOLUÇÃO DE CURTO PRAZO. GARIBALDI TAMBÉM APRESENTOU A SENADORES PROPOSTAS PARA ACABAR COM O FATOR

O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, disse ontem que o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) deverá parcelar o pagamento dos atrasados (diferenças não pagas nos últimos cinco anos) da revisão pelo teto nos postos. As declarações foram feitas em audiência no Senado.A correção foi garantida pelo STF (Supremo Tribunal Federal) no ano passado.

O ministro disse à Agência Senado que a Previdência está negociando recursos com o Ministério do Planejamento para pagar a revisão pelo teto, e o parcelamento seria uma solução de curto prazo.

Tem direito à revisão quem se aposentou entre 1988 e 2003 e teve o seu salário de benefício limitado ao teto no momento da concessão. No país, 131 mil benefícios seriam atingidos pela correção, que daria, em média, aumento de R$ 184,86 por mês e R$ 11.586 de atrasados.

O INSS tinha a intenção de pagar a correção nos postos neste ano, mas ficou sem dinheiro devido aos cortes no Orçamento promovidos pela presidente Dilma Rousseff.

Na semana passada, a Justiça Federal em São Paulo deu 90 dias para o INSS fazer a revisão automaticamente. Para o juiz, o pagamento não poderia ser parcelado. Tanto o INSS como a Advocacia-Geral da União disseram não saber se vão recorrer da liminar.


Na audiência, Garibaldi também apresentou propostas para o fim do fator previdenciário, índice que reduz o benefício dos segurados que se aposentam mais jovem. "Esse fator previdenciário funciona mais para reduzir o valor do benefício do que para adiar a aposentadoria, mas ele foi criado para adiar", disse o ministro.

Garibaldi também afirmou que é preciso mexer nas regras da pensão (criar, por exemplo, um tempo mínimo de contribuição para o dependente ter direito ao benefício) e retomar a perícia a cada dois anos dos aposentados por invalidez. "É óbvio que não podemos falar em sacrificar direitos adquiridos. Nós temos que ter uma atitude firme, mas procurando evitar injustiças." (Carolina Rangel, Luciana Lazarini e Gisele Lobato)

Fonte: Agora em 19-05-2011.
http://www2.trf3.jus.br/intranet/index.php?id=482&op=materia&id_mat=254755&par=

quarta-feira, 18 de maio de 2011

DPU: 286 vagas com bolsas de R$ 1 mil

O defensor público-geral federal, José Rômulo Plácido Sales, assinou o documento que visa à distribuição de 286 vagas do Programa de Residência Jurídica da Defensoria Pública da União. O programa é um curso de especialização acadêmica destinado a graduados em direito. Ao final da participação, os alunos receberão o título de especialista em acesso à Justiça. A iniciativa está sendo implantada em parceria com a Fundação Universidade de Brasília (FUB/UnB), que foi contratada para oferecer os conteúdos programáticos por meio de sistema eletrônico de ensino à distância.
As vagas foram distribuídas proporcionalmente ao número de defensores da unidade. A DPU/São Paulo, instalada na capital do estado, recebeu 29 vagas; a DPU/Rio de Janeiro, 23; e o Distrito Federal, com mais unidades para sediar os tribunais superiores e a administração federal, terá 44 vagas. A previsão é de que o Programa de Residência Jurídica seja iniciado no segundo semestre.
A especialização terá carga de atividade prática de 6h diárias, desenvolvida em uma das unidades da DPU, e 360h de atividade teórica a serem administradas ao longo de 24 meses por meio de sistema de ensino a distância. O aluno-residente terá direito a bolsa mensal de R$ 1 mil. A participação no curso não exigirá inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Outras informações podem ser obtidas no site www.dpu.gov.br.

Folha de Pernambuco
18/05/2011

http://www.dpu.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=4523:dpu-286-vagas-com-bolsas-de-r-1-mil&catid=34:noticias&Itemid=223

terça-feira, 17 de maio de 2011

IEG E GINGA entregarão Troféu Abolição em 27/05/2011

1º TROFÉU ABOLIÇÃO DE LIMEIRA-SP– 27/05/2011

O Instituto Educacional Ginga (IEG), entidade da sociedade civil de fins educacionais, culturais e de assistência social e o Movimento Ginga de Limeira, anunciam que estarão entregando o Troféu Abolição para organizações parceiras na luta contra o racismo e pela promoção da igualdade étnica e racial no município de Limeira.
Na edição 2011 serão contempladas 14 (quatorze: 13+1) organizações parceiras. Além dessas organizações haverá entrega também de um troféu para uma personalidade que é referência na cultura nacional e local e para uma personalidade do mundo da política.
A entrega do Troféu será realizada em evento solene no dia 27 de maio de 2011, às 19:30 horas na Câmara Municipal de Limeira, para um representante de cada organização.
Na ocasião da entrega, cada representante da organização contemplada, poderá fazer uso da palavra para divulgar seus trabalhos
Entendemos que a entrega do Troféu Abolição às organizações que lutam pela abolição das condições que dificultam a qualidade de vida de nosso povo é uma oportunidade para levarmos ao conhecimento de todos as boas iniciativas em nosso município e região. Trata-se assim, de uma vitrine de projetos, o que poderá resultar em possíveis intercâmbios e parcerias, sempre em favor daqueles que mais precisam.
Para a realização do evento de entrega do Troféu Abolição contamos com apoio da Prefeitura Municipal de Limeira através da Secretaria Municipal de Cultura e do Departamento de Cultura Afrodescendente e Integração Étnica – DECADIE, aos quais agradecemos.

Lista das organizações e pessoa que receberão o Troféu Abolição, edição 2011.

Organizações contempladas:
1) Assentamento Vinte de Novembro, de Cordeirópolis
2) Associação dos Moradores do Jardim Aeroporto
3) Associação dos Moradores do Jardim Morro Azul - ALMOJAMA
4) Associação dos Moradores do Jardim Nossa Senhora das Dores Primeira Etapa.
5) Associação dos Moradores do Parque Residencial Abílio Pedro
6) Coral Afro Thulany
7) Instituto de Assessoria a Projetos e Pesquisas em Educação e Etnia Odoya
8) Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/SP - Limeira
9) Pastorais afro da Diocese de Limeira
10) Sindicato dos Bancários de Limeira
11) Sindicato dos Metalúrgicos de Limeira e Região
12) Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Limeira e Região
13) Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo - APEOESP de Limeira
14) Sindicato dos Professores - SINPRO - Subsede Limeira e Araras.

Personalidade do mundo da cultura
Dr. José Francisco – Tio Bernabé

Personalidade do mundo da política
Deputado Estadual Antonio Mentor

Contamos com a colaboração de todos para o sucesso do evento de entrega do Troféu Abolição.
O evento é aberto a toda a população.


Atenciosamente,

Instituto Educacional Ginga - IEG

Movimento Ginga de Limeira


José Benedito de Barros
José Galdino de Souza Clemente
Cel: 19 9250-2338