Brasília, 27/04/2011 - A Defensoria Pública da União (DPU) lançará, em breve, a seleção dos alunos-residentes do Programa de Residência Jurídica em todos os Estados do país.
Serão destinadas 286 vagas para a especialização, que terá duração de dois anos. O aluno-residente receberá uma bolsa mensal de R$ 1 mil. Serão 360 horas-aula teóricas, por meio de ensino à distância, complementadas por 25 horas por semana de atividades práticas nas unidades da DPU. No fim do programa, se aprovado, fará jus ao título de especialista em Direito, na área específica que escolher se aprofundar.
O processo seletivo está em fase de elaboração. Para falar sobre o assunto, o setor de Comunicação Social da DPGU entrevistou o Coordenador do Programa, o Defensor Público Antonio de Maia e Pádua.
Comunicação Social – Serão 286 vagas para a especialização. Como estão os preparativos para a seleção? Já há data prevista para ocorrer?
Antonio de Maia e Pádua - Não há ainda definição sobre datas, contudo estamos trabalhando na configuração do processo de seleção. Nossa expectativa é dar início à residência no segundo semestre. No momento, há uma pesquisa para apurar o interesse no Programa, que pode ser acessada na própria página da Defensoria.
CS – Por que a DPU decidiu promover essa especialização?
AMP – Com a Residência Jurídica pretendemos tornar a Defensoria Pública algo mais familiar aos graduados em direito. Queremos que o bacharel em direito saiba efetivamente o que faz a Defensoria. Queremos mais, queremos que o aluno-residente se encante com o trabalho da Defensoria e, no futuro, deseje ser um Defensor Público ou servidor da Defensoria Pública.
A maneira que encontramos de alcançar tais metas foi a abertura do órgão para a realização de atividades acadêmicas associadas à prática jurídica. O programa, como formulado, é uma especialização, um curso de pós-graduação lato sensu que obedece todas as regras estabelecidas pelas autoridades da área de educação. O aluno-residente que concluir o curso, portanto, sairá do Programa como um especialista em direito na área específica que ele escolher. Por isso foi indispensável contratar o Centro de Ensino à Distância da UnB.
Aliás, se me permite um comentário, em todo esse processo a UnB tem se revelado uma parceira extremamente valiosa. O pessoal da universidade envolvido no programa é extremamente eficiente e qualificado. Além disso, temos absoluta certeza que o renome alcançado pela universidade contribuirá em muito para o sucesso do programa.
CS – O objetivo do Programa de Residência Jurídica é estimular a pesquisa em torno do tema do Acesso à Justiça. De que forma o curso pode contribuir para a melhoria do atendimento ao cidadão?
AMP - A contribuição que o programa dará ao atendimento à população está na abertura do órgão à academia. Assim como o aluno-residente terá a oportunidade de desenvolver atividades de prática jurídica na Defensoria, o contato entre a academia e os Defensores Públicos - e a Defensoria Pública como um todo - criará um campo fértil para a inovação, mantendo aberto à novidade o espírito de todos os envolvidos na empreitada.
CS – Quem poderá participar da seleção?
AMP - O aluno-residente deverá ser bacharel em Direito. Da parte do programa essa será a única qualidade exigida para a candidatura. Evidentemente, o candidato deverá cuidar para não incorrer em proibição outra, relativa às suas próprias atividades usuais.
Não será exigida inscrição na OAB. Mas, tampouco, se proibirá que os inscritos concorram a uma vaga no programa. Expressamente proibida será a captação de clientela pelo aluno-residente. Seremos muito rigorosos em relação a isso.
CS – De que forma será feito o acompanhamento dos residentes no programa?
AMP - O acompanhamento dos alunos-residentes está a cargo da UnB. À universidade, portanto, cabe cuidar de todos esses aspectos. Evidentemente, naquilo que concerne ao desempenho das atividades de prática jurídica, o Defensor Público que funcionar como co-orientador do aluno-residente ficará encarregado de constatar a presença na unidade.
CS - Na área jurídica, pode-se dizer que esse programa é pioneiro? Como surgiu a iniciativa na DPU?
AMP - Não, o programa não é pioneiro. No Estado do Rio de Janeiro já existe Residência Jurídica na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), na Universidade Federal Fluminense (UFF), na Procuradoria Geral do Município e na Procuradoria Geral do Estado. Foram exatamente nesses programas que se buscou inspiração para a criação da residência na Defensoria Pública da União.
A abrangência nacional do nosso programa, porém, pode ser considerada uma grande novidade. O que, diga-se, não é pouco. A parceria com a UnB permite fazer o curso acessível a um maior número de pessoas que os programas já existentes. As técnicas do ensino à distância e a existência de várias unidades da Defensoria Pública da União, Brasil afora, constituem o diferencial que permite essa inovação.
Comunicação Social DPGU
http://www.dpu.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=4291:entrevista-defensor-fala-sobre-programa-de-residencia-juridica&catid=36:destaque2
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